AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 016/2015 – POE/MA – CAEMA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071174/2015 – CAEMA

                        O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 28 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 7.819 t (sete mil oitocentos e dezenove toneladas) DE SULFATO FERROSO LÍQUIDO, PARA USO NO PROCESSO DE COAGULAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA CONSUMO HUMANO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO LUIS E DO INTERIOR/MA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM REGIME DE COMODATO, NOS SITEMAS DE DOSAGEM DE SULFATO DE ALIMINIO FERROSO LIQUIDO DOS SAA’s de SÃO LUÍS E INTERIOR/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993 e nº 10.520, de 17 de julho 2002 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefax 3235-8141, 3235-2627 e 3268-2729.

São Luís/MA, 13 de julho de 2015.

ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS
Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão