Maranhão avança em transparência e adere ao Sistema de Convênios Federais

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Foto1_Divulgação_Secap_020516 - Maranhão adere ao Siconv(1)No mês de abril, o Maranhão deu mais um importante passo rumo à transparência e gestão pública. O estado aderiu ao Sistema de Convênios Federais (Siconv), iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criada para trocar informações relacionadas às parcerias firmadas entre o governo federal, governos estaduais, municipais e instituições não governamentais.

Além de importante ferramenta para o controle social, a rede será um facilitador gerencial, como explica o secretário de representação no Distrito Federal, Ricardo Cappelli.

“A Rede Siconv é uma ferramenta que possibilita a alimentação e visualização de dados sobre convênios firmados com várias instâncias governamentais. Com a adesão do Maranhão a ela, que é uma plataforma de gestão, será possível acompanhar de forma integrada todos os convênios firmados entre o Governo Federal e o Maranhão. Isso facilitará a gestão desses convênios e a prestação de contas. Eles também estarão disponíveis para a população, que terá acesso a informação geral, e não mais individualizada por órgão ou secretaria como acontecia antes”, informou o secretário.

Ainda de acordo com Cappelli, a próxima etapa após a adesão à plataforma será a capacitação de gestores para uso da ferramenta. “Estamos aguardando a publicação dessa adesão para o Ministério do Planejamento, por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e vamos propor um cronograma para realização de etapas de qualificação, necessária para os gestores do estado utilizarem todas as facilidades oferecidas por ela”, informou o secretário.

Para o secretário de Estado de Transparência e Controle (STC), Rodrigo Lago, essa é mais uma conquista do estado, especialmente, para o controle social dos maranhenses. “É uma antiga demanda do nosso estado e representa um ganho enorme para a gestão e transparência. Ela vai facilitar a celebração de convênios, que passará a ser feita por via eletrônica, e, com esses dados, vamos alimentar diretamente o portal da transparência e também controlar a execução dos projetos, especialmente na prestação de contas”, informou.

Rodrigo Lago também destacou que a nova ferramenta é um importante acréscimo ao conjunto de medidas que o Maranhão tem adotado para garantir a transparência das contas públicas. “A Rede Siconv se soma a outras importantes iniciativas que adotamos desde 2015, como a integração de medidas que obedecem a Lei Estadual de Transparência, adesão ao Sistema Nacional de Ouvidorias, entre outras”, afirmou o secretário.

Além do Maranhão, outros 12 estados brasileiros aderiram à plataforma, são eles: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Cataria, Sergipe e Tocantins.