SECAP

Governo capacita técnicos em ferramenta nacional de gestão de convênios. Foto: Divulgação

Governo capacita técnicos em ferramenta nacional de gestão de convênios. Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (11), mais duas turmas compostas de 67 técnicos, entre servidores estaduais, municipais e membros de organizações da sociedade civil, foram certificadas em módulos da capacitação no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). A certificação foi oferecida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e visa oferecer ferramentas para celebração e execução de convênios que terão aplicação direta na sociedade.

Com o curso, os participantes foram habilitados a utilizar o sistema SICONV, empregado pelo Governo Federal para gerir repasses e demais transferências, o qual também tem sido adotado nas esferas estaduais e municipais.

As aulas para as duas turmas foram ministradas na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e no Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em São Luís, entre os dias 7 e 9 deste mês. Na primeira turma, no EGMA, foi oferecido o Módulo de Formalização de Convênios, que diz respeito à fase de celebração, incluindo desde a elaboração de projetos até a submissão para aprovação. Já no Iema, os participantes aprenderam a trabalhar com a execução dos planos e ações.

Outros módulos também serão oferecidos pela Secap. “Estamos apenas aguardando a liberação do Ministério do Planejamento para iniciarmos a oferta do módulo que diz respeito exatamente à prestação de contas, uma fase fundamental para a realização de convênios e que sempre envolve algumas dificuldades”, explica Thiago Angelo, assessor de Monitoramento e Suporte da Secap e coordenador Setorial da Rede SICONV.

Capacitações

Governo capacita técnicos em ferramenta nacional de gestão de convênios. Foto: Divulgação

Governo capacita técnicos em ferramenta nacional de gestão de convênios. Foto: Divulgação

Até agora, foram feitas sete rodadas de treinamento de gestores. Mais de 280 pessoas já foram capacitadas, inclusive no município de Pastos Bons, quando o treinamento foi promovido durante a Caravana Governo de Todos no município. A partir de agora, os planos de capacitação serão cada vez mais descentralizados.

“Vamos voltar a Pastos Bons no próximo mês e, de uma forma geral, a ideia é descentralizar essas capacitações. Já firmamos convênio inclusive com a Uema para garantir que o maior número possível de gestores, técnicos municipais e organizações sociais estejam habilitados para garantir fundos e investimentos para projetos que são tão importantes para suas localidades”, explica Thiago Angelo.

Rede SICONV

O sistema SICONV é obrigatório para a realização das Transferências Voluntárias da União. A capacitação é uma parceria firmada entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os cursos integram um conjunto de ações do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIOS) cuja finalidade, entre outras, é viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do Governo Federal, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.

Governo capacita técnicos em ferramenta nacional de gestão de convênios. Foto: Divulgação

Governo capacita técnicos em ferramenta nacional de gestão de convênios. Foto: Divulgação

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