Procuradoria Geral do Estado prepara vasta programação para comemorar meio século de história

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Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. Foto: Divulgação

Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) comemora 50 anos de existência no mês de novembro, mas para celebrar meio século de atuação a instituição já começou a preparar vasta programação.

O calendário prevê a realização de palestras em universidades, debates em escolas públicas, atividades na área da tecnologia e o lançamento de um selo e um documentário comemorativo.

Nesta terça-feira (16), em evento voltado à imprensa, o Centro de Estudos e o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado apresentaram os detalhes do Projeto 50 anos PGE/MA.

De acordo com o idealizador do projeto, o procurador do Estado e diretor do Centro de Estudos da PGE/MA, Miguel Ribeiro, a ideia é aproximar ainda mais a instituição da sociedade.

“A gente começou a pensar a programação dos 50 anos da Procuradoria ainda no ano passado, de uma forma que incorpore toda a casa e todos os servidores”, disse Ribeiro.

Ainda segundo o diretor do Centro de Estudos da PGE/MA, o foco central do Projeto 50 anos da PGE/MA é a capacitação.

“Todos os meses de 2019 a gente vai ter ações. A gente não queria que fosse uma programação só comemorativa, de festa, mas também pensando a Procuradoria para os próximos 50 anos. A ideia é que a gente lance projetos relacionados à capacitação, não só na área jurídica, que é o forte da Procuradoria-Geral do Estado, mas também nas áreas de apoio, como tecnologia, informação, administração, todas as áreas que compõem a Procuradoria Geral do Estado”, explicou.

Atividades

PGE define eventos para comemoração de 50 anos. Foto: Divulgação

PGE define eventos para comemoração de 50 anos. Foto: Divulgação

A primeira ação de capacitação foi realizada já nesta terça-feira para alunos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com a palestra “Crise dos Estados e o equilíbrio federativo”, ministrada pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

A palestra faz parte do módulo “Diálogos PGE/MA 50 anos”, cujo objetivo central é criar espaços de debate entre a Procuradoria e universidades.

O pacote comemorativo contempla, ainda, os projetos “Direito Achado na Escola”, que será realizado em escolas públicas estaduais e o PGE/Lab, envolvendo inteligência artificial e os desafios da advocacia pública.

Estão previstos, ainda, o PGE Mirim, para doação de livros infantis em escolas comunitárias, o lançamento da Revista PGE 50 anos, a realização de um Concurso de Fotografia (pautado nos objetivos do milênio da ONU), a realização da Corrida PGE 50 anos, o Show da Paz e Prosperidade e o lançamento do Selo comemorativo dos Correios PGE 50 anos e do Documentário PGE 50 anos.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, ressaltou a importância da PGE/MA para a execução das políticas públicas no Maranhão.

“Muitas dessas políticas precisam ser construídas a partir de uma leitura da Constituição e das leis. É um papel que a PGE exerce com exclusividade. Sem a PGE, o Estado não conseguiria deflagrar suas ações fundamentais; e nós temos exercido já como carreira de Estado esse papel há meio século, e a gente vai fazer uma comemoração durante todo o ano de 2019 para marcar bem esse papel”, pontuou Maia.

Atribuições

Criada pela Lei Delegada n° 39 de 28 de novembro de 1969 com a atribuição específica de assistência jurídica, a PGE/MA é o órgão responsável em exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública e suas autarquias e fundações.

Atualmente o órgão conta com 85 procuradores, sendo 30 subprocuradores, 36 procuradores de 1ª classe e 19 procuradores de 2ª classe.