AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – CSL/SECAP

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A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria de nº 115 de 01 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de abril de 2019, com observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto nº. 3.555/ 2000, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, subsiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações correlatas, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2019 – CSL/SECAP, do tipo Menor Preço Global, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP, em vista do que consta no Processo Administrativo nº 0021690/2019 – SECAP, na forma das condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos, que são parte integrante deste instrumento. A sessão pública do Pregão terá inicio às 15 horas do dia 24/05/2019, no prédio sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N°, 2° andar do Palácio Henrique De La Rocque, Calhau, São Luís – MA, onde consta instalada a Comissão Setorial de Licitação da SECAP, na data e horário acima mencionados, quando serão recebidos os envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação.

Download do Edital – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL  Nº 004/2019 – CSL/SECAP